• 

  AmbienteParlamentoTransparência

  Recomenda ao Governo que no âmbito da revisão do PRR que vai empreender garanta a transparência sobre o impacto ambiental das alterações empreendidas e estude a inclusão de um aumento de verbas que permita criar uma componente de adaptação às alterações climáticas, assegurar uma maior ambição nos objetivos de eficiência energética e hídrica das habitações, garantir a irradiação das situações de alojamento não clássico até 2026 e reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção

  Ver mais sobre Recomenda ao Governo que no âmbito da revisão do PRR que vai empreender garanta a transparência sobre o impacto ambiental das alterações empreendidas e estude a inclusão de um aumento de verbas que permita criar uma componente de adaptação às alterações climáticas, assegurar uma maior ambição nos objetivos de eficiência energética e hídrica das habitações, garantir a irradiação das situações de alojamento não clássico até 2026 e reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção

• 

  AçoresAnimaisPANParlamento Açoriano

  PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal

  Ver mais sobre PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal

• 

  AçoresAgricultura, Mar e FlorestasJustiçaOpiniãoPAN

  Há centralistas até no mar

  Ver mais sobre Há centralistas até no mar

• 

  AmbienteParlamento

  Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações

  Ver mais sobre Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações

• 

  AmbienteParlamento

  Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

  Ver mais sobre Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

• 

  AçoresAnimaisPAN

  PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal

  Ver mais sobre PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal

• 

  AçoresAlterações ClimáticasAmbienteOpiniãoPAN

  Açores: Um exemplo na inacção climática

  Ver mais sobre Açores: Um exemplo na inacção climática

• 

  AmbienteParlamento

  Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

  Ver mais sobre Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

• 

  LocalidadeParlamentoPessoas

  Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 

  Ver mais sobre Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 

• 

  LocalidadeParlamentoPessoas

  Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022

  Ver mais sobre Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022