Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

Voto de Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher

Recomendação do PAN Lisboa – Aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica e de género

PAN/Açores consegue fim de abate de animais domésticos e errantes nos Açores

Aprovada proposta do PAN para criação de equipas de intervenção em casos de acumulação de animais em Lisboa

PAN/Lisboa quer equipa específica para intervir em casos de acumulação de animais na cidade

Recomendação – Prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais