Estabelece o regime jurídico aplicável ao esclarecimento cívico e ao direito de antena no âmbito das eleições para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Parlamento Europeu e dos Órgãos das Autarquias Locais, bem no âmbito dos Referendos nacionais, regionais e locais

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região.

Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, reduzindo para 10 o número de círculos eleitorais e criando um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação

Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira – Eleições Regionais da Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PAN pede ao Governo clemência para os touros durante visita do Papa Francisco e invoca a Encíclica Laudato Si

Nova Comissão Política Nacional do PAN tomou posse este sábado em Leiria

Touradas: Sobre justificar o injustificável

O PAN a sentir a Madeira na Ribeira Brava

O PAN não se candidata contra ninguém. Candidatamo-nos para resolver os problemas dos madeirenses, em nome de um projeto de desenvolvimento sustentável, que não é só importante para nós, mas principalmente para os nossos filhos e netos poderem viver num mundo sustentável.