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[VÍDEO] Entrada de Animais nos Estabelecimentos Comerciais
Projeto de Lei n.º 172/XIII/1.ª (PAN) – Possibilidade de Permissão de Animais em Estabelecimentos Comerciais (altera o DL n.º 10/2015, de 16 de Janeiro).
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[VÍDEO] Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2016
Análise do RASI 2016 | Intervenção de André Silva.
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PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.
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PAN quer impedir prática ilegal da “morte do galo”
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar junto do Ministério Público, da Direção Geral e Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Câmara Municipal de Seia a “morte do galo” anunciada para as Festas em louvor do Santíssimo Sacramento em Várzea de Meruge, no concelho de Seia, de 8 a 11 de setembro de 2017.
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PAN e Ordem dos Médicos Veterinários debatem Hospital Público Veterinário
O PAN Lisboa e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) encontraram-se para analisar a necessidade da criação de um Hospital Público Veterinário. A criação de um Hospital no distrito de Lisboa é uma das medidas programáticas do PAN Lisboa para estas eleições Autárquicas e uma das grandes preocupações dos municípios que integram este distrito.
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PAN apresenta queixa crime por atropelamento mortal de animal em linha férrea
[Actualizado a 26/07/2017]
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O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar ao Ministério Público um caso de atropelamento de um cão numa linha de comboio em Lisboa. Chegou ao PAN o alerta de que um cão fora atropelado na linha de comboio de Entrecampos – Av. de Roma sem que lhe fosse depois prestado qualquer auxílio. O animal possuía trela e peitoral e teria sido, alegadamente, atirado do viaduto para a linha férrea. -
PAN pede ao Governo que assegure as regras de bem-estar no transporte de animais vivos
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos.
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Aprovada proposta do PAN que revoluciona o comércio de animais
Foi ontem aprovada no parlamento a proposta de lei do PAN que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e proíbe a venda online de animais selvagens, com os votos a favor de todos os partidos e a abstenção do CDS.
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Dois anos depois do PAN ter proposto pombais contraceptivos, a CML inaugurou o primeiro em Benfica
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