Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados

Francisco Guerreiro considera pouco ambiciosas as estratégias europeias “Farm to Fork” e da biodiversidade

“Apesar das várias medidas positivas, nomeadamente em termos de aumento da produção biológica, rotulagem de produtos e aumento das áreas protegidas, ambas as estratégias deveriam ser muito mais ambiciosas e independentes de interesses sectoriais” - Francisco Guerreiro

Ministro do Ambiente e presidente da APA prestam esclarecimentos sobre dragagens no Sado a pedido do PAN

Ministra do Trabalho explica ao Parlamento erros nos pedidos de lay-off a pedido do PAN

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

PAN chama ao Parlamento com urgência Governador do Banco de Portugal e presidente do Novo Banco

PAN apresenta pacote de 15 medidas para transição económica e social sustentável

PAN exige clarificação do Governo sobre as rotas dos voos anunciadas pela TAP

PAN questiona Ministra da Saúde sobre situação de enfermeiros em Braga

Os salários de cerca de 170 enfermeiros mantêm-se no valor de 1.060€, enquanto a remuneração dos enfermeiros admitidos após setembro de 2019 é de 1.201€.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.