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Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados
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PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal
O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.
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PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19
Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
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Covid-19 – Sentimento de Insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento
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PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância
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PAN apresenta alterações às medidas que Governo leva nesta semana ao Parlamento
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COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?
Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.
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COVID-19: Requerimento à Câmara sobre estratégia de apoio às vítimas de violência doméstica em Loures
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Respostas para os reclusos e reclusas libertados e aumento de procura dos tratamentos de substituição de baixo limiar de exigência no contexto do COVID-19
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