PAN volta à carga com proposta de medidas de maior proteção para sócios-gerentes das micro, médias e pequenas empresas

Parecer do PAN sobre o Caso da Federação Portuguesa de Futebol

O PAN levanta questões de índole ética e deontológica, em sede de Comissão da Transparência, quanto ao caso do pedido da deputada Cláudia Cruz Santos, do PS, de um parecer sobre se poderia ou não, enquanto deputada, integrar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e ser Presidente desse Conselho.

PAN quer que Ministro do Ambiente explique atraso na abertura ao mar da Lagoa de Santo André

A abertura da lagoa ao mar reveste-se de extrema relevância para assegurar a qualidade da água das lagoas de Santo André e Sancha e também pelos manifestos reflexos na manutenção da qualidade e diversidade dos ecossistemas associados a este corpo lagunar.

COVID-19 | PAN pede explicações às ministras da Cultura e do Trabalho sobre lay-off no setor da Comunicação Social

PAC: Francisco Guerreiro satisfeito com resultados das negociações sobre regulamento de transição

As emendas propostas pelos Verdes/ALE procuraram sobretudo corrigir, e também melhorar, a proposta que veio da Comissão.

COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?

Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.

COVID-19 | PAN quer alargar isenção de IVA a todos os equipamentos de proteção individual

PAN propõe sejam também isentos de IVA o álcool etílico, as viseiras, as luvas, os fatos de proteção e outros equipamentos de proteção individual.

COVID-19 | PAN pede adiamento do processo de descentralização e mais apoios para municípios

COVID-19: Requerimento à Câmara sobre estratégia de apoio às vítimas de violência doméstica em Loures

PAN defende que alunos do secundário devem poder fazer melhoria de nota interna

A impossibilidade de realização de exames para melhoria de nota do ensino secundário tem tido a contestação dos estudantes.