![](https://pan.com.pt/files/uploads/2023/10/HeaderPaginaSite_IMIHabitacao_Site_2023_PANNacional-1024x683.png)
474 resultados
-
-
Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à Habitação.
Ver mais sobre Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à Habitação. -
Os açorianos não ganham o m² por mês
Ver mais sobre Os açorianos não ganham o m² por mês -
Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de faça parte e em especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, se posicione favoravelmente a um apelo firme para que a República Islâmica do Irão pare de usar a pena de morte como ferramenta para dissuadir os protestos em curso e assegure a imediata libertação de todos os manifestantes que foram arbitrariamente detidos na sequência da morte de Masha Amini
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de faça parte e em especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, se posicione favoravelmente a um apelo firme para que a República Islâmica do Irão pare de usar a pena de morte como ferramenta para dissuadir os protestos em curso e assegure a imediata libertação de todos os manifestantes que foram arbitrariamente detidos na sequência da morte de Masha Amini -
Reforça e clarifica os impedimentos e os mecanismos de prevenção de conflitos de interesse aplicáveis aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Ver mais sobre Reforça e clarifica os impedimentos e os mecanismos de prevenção de conflitos de interesse aplicáveis aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos -
Pela condenação do Mundial 2022 no Qatar
Ver mais sobre Pela condenação do Mundial 2022 no Qatar -
Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior
Ver mais sobre Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior -
Atribuição de maior financiamento público pelo IPDJ ao desenvolvimento desportivo – nomeadamente à modalidade de Canoagem
Ver mais sobre Atribuição de maior financiamento público pelo IPDJ ao desenvolvimento desportivo – nomeadamente à modalidade de Canoagem -
Aumenta a componente fixa do suplemento por serviço e risco dos profissionais das forças e serviços de segurança
Ver mais sobre Aumenta a componente fixa do suplemento por serviço e risco dos profissionais das forças e serviços de segurança -
Impede o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2022
Ver mais sobre Impede o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2022