Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN denuncia à Ordem advogado que quis afastar juíza por ser mulher

O partido pede ao Conselho de Deontologia de Lisboa que verifique e analise a exequibilidade e necessidade da abertura de procedimento disciplinar.

PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

PAN quer justiça mais acessível para todos

O PAN defende na próxima Quinta-feira, dois projetos de lei que avançam com a sugestão de medidas concretas que visam contribuir para combater os obstáculos económicos que impedem e dificultam o acesso à justiça por todos os cidadãos.