PAN propõe redução de IVA nas rações
Em Espanha, a taxa de IVA aplicável a estes produtos é de 10%.
Ver mais sobre PAN propõe redução de IVA nas rações
533 resultados
-
-
Debate: o actual estado da Nação é míope
Intervenção de André Silva no Debate sobre o Estado da Nação | XIII Legislatura
Ver mais sobre Debate: o actual estado da Nação é míope
-
Uma aprovação e três rejeições marcam a agenda parlamentar do PAN
Glifosato, Petróleo, Parentalidade, SIRA e SICAFE
Ver mais sobre Uma aprovação e três rejeições marcam a agenda parlamentar do PAN
-
PAN pretende avançar nas prioridades e desafios da Bioética em Portugal
Contribuir para o debate acerca dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
Ver mais sobre PAN pretende avançar nas prioridades e desafios da Bioética em Portugal -
PAN denuncia a ilegalidade do desporto de tiro aos pombos
O PAN considera que esta prática é ilegal e está a encetar todos os esforços para que esta prova não só não aconteça este ano, como para a sua abolição definitiva no país.
Ver mais sobre PAN denuncia a ilegalidade do desporto de tiro aos pombos -
Pedido dos cidadãos pelo fim dos abates nos Canis Municipais foi hoje aprovado no Parlamento
O PAN viu hoje materializada uma das maiores ações de mobilização de cidadãos organizada pelo partido.
Ver mais sobre Pedido dos cidadãos pelo fim dos abates nos Canis Municipais foi hoje aprovado no Parlamento -
Projecto de lei do PAN que visa afastar os menores de idade dos espetáculos tauromáquicos foi hoje chumbado
Projecto de lei do PAN que visa afastar os menores de idade dos espetáculos tauromáquicos foi hoje chumbado
Ver mais sobre Projecto de lei do PAN que visa afastar os menores de idade dos espetáculos tauromáquicos foi hoje chumbado -
PAN aborda o impacto da poluição marítima na saúde pública e a preservação dos stocks da sardinha
Até 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se após aquele ano uma quebra acentuada.
Ver mais sobre PAN aborda o impacto da poluição marítima na saúde pública e a preservação dos stocks da sardinha -
Corridas de Galgos PAN denuncia crime público
Estes eventos violentos para humanos e não humanos, refletem o paradigma do lucro e a indiferença de um nicho da sociedade que ainda considera aceitável a utilização e maus tratos de animais para divertimento humano, chamando-lhe cultura.
Ver mais sobre Corridas de Galgos PAN denuncia crime público -
PAN pede mais médicos veterinários municipais e fusão das bases de dados
Existem cerca de 170 veterinários municipais no país, o que significa que faltam cerca de 138, sendo que a lei obriga a um veterinário por cada município.
Ver mais sobre PAN pede mais médicos veterinários municipais e fusão das bases de dados