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  AmbienteParlamento

  Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña

  No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.

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• AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Seca extrema vs. Gestão energética

  Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

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• AmbienteParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o Perigo

  Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.

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• AmbienteEconomia e FinançasParlamento

  [VÍDEO] Por um sistema de preços máximos no setor do gás

  Projecto de Resolução n.º /XIII/2.ª (PAN) - Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano.

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• AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Pela implementação do sistema de faturação detalhada

  Projeto de Lei n.º 605/XIII/2.ª (PAN) - Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.

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  AmbienteLisboa

  Recomendação PAN “Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil”

  Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil

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  Alterações ClimáticasAmbienteParlamento

  PAN junta-se a vários ativistas pelo ambiente em mega ação que junta arte e ação política

  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, participa no próximo Sábado dia 12 de Agosto, com a presença de Francisco Guerreiro e Sandra Marques, ambos Comissários Políticos Nacionais, na ação de arte aérea, na praia de Odeceixe, pela proteção da Costa Portuguesa face à ameaça de prospeção e exploração de petróleo e gás, e em nome do fim das monoculturas de eucaliptos que alimentam os fogos florestais.

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  AmbienteParlamento

  PAN valoriza encerramento de Garoña mas mantém preocupação com a gestão de resíduos nucleares

  O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, defende que a decisão do Governo espanhol de encerrar definitivamente a central nuclear de Garoña, em Burgos, volta a colocar na agenda a urgência de continuar o programa de desmantelamento do parque nuclear Espanhol, nomeadamente com o encerramento da Central Nuclear de Almaraz, a meros 100 quilómetros da fronteira com Portugal. Porém o partido mantém profundas preocupações com o tratamento e condicionamento dos resíduos que advirão do desmantelamento destas centrais.

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  Agricultura, Mar e FlorestasAlterações ClimáticasAmbienteParlamento

  PAN consolida a sua ação e contorna as restrições parlamentares

  Terminada a 2ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, é o momento de voltar a analisar a presença e a ação do PAN – Pessoas-Animais-Natureza na Assembleia da República e na sociedade portuguesa. Entre Projetos de Lei (40) e Projetos de Resolução (44), o PAN apresentou durante esta sessão legislativa 84 iniciativas e 150 perguntas/requerimentos ao Governo. Foram apresentadas 36 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2017 que permitiram a aprovação de 6 medidas emblemáticas nas áreas sociais, económicas, ecológicas e dos direitos dos animais. No pacote legislativo da reforma da floresta foi possível aprovar 14 medidas propostas pelo PAN.

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  Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  Medidas do PAN que vão integrar a reforma da floresta

  A votação final global do pacote da reforma florestal que decorre hoje no parlamento inclui medidas propostas pelo PAN e aprovadas no âmbito da negociação com o governo e com os restantes partidos.

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