PAN QUER MAIS APOIOS FINANCEIROS PARA AUTARQUIAS GARANTIREM O BEM-ESTAR ANIMAL

Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade

PAN Odivelas interpela executivo de Odivelas, para a resolução da situação de alegados maus tratos animais em Caneças

Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados

Requerimento: Animais fugidos do LXCras

Fotografia: Lusa

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

Eurodeputado do PAN critica inatividade da UE perante novo relatório que denuncia falhas de bem-estar animal durante o seu transporte

Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats

A zona ultraperiférica dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.

Falta de cumprimento do prazo de inicio e de execução das Obras na Casa dos Animais de Lisboa