Projeto de Resolução n.º 1165/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Rios: revisão da Convenção de AlbufeiraProjetos de Lei nºs 670/XIII/3.ª e 671/XIII/3.ª (PAN) + Projeto de Resolução 1108/XIII/3.ª (PAN) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios: pela definição de medidas integradas
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, 14 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco numa responsabilização penal mais robusta, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN leva a debate maior responsabilização na prevenção e combate a incêndiosPela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
Ver mais sobre PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturaisOrçamento do Estado para 2018 | Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo | Imposto sobre Produtos Petrolíferos | Avocação PAN - André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018: Fim da isenção do ISP para as indústrias energéticas poluidoras
A proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido da extensão do incentivo concedido ao carro elétrico a motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos foi acolhida pelo governo.
Ver mais sobre PAN garante extensão de incentivo financeiro a motociclos elétricos
No seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo, que tem dado origem a denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios como Gavião, Nisa, Abrantes e Mação, tal como por parte de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo - “ProTejo”, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza denuncia hoje ao Ministério Público o crime de poluição praticado impunemente pelas indústrias no Tejo.
Ver mais sobre PAN denuncia ao Ministério Público crime de poluição provocada por indústrias no Tejo e pede suspensão da atividadeSIC Notícias - Edição da Noite | 14.11.2017 | Audição do Ministro do Ambiente.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018 – Seca em Portugal – Agropecuária vs. Consumo Doméstico#OE2018 | Audição do Ministro do Ambiente | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018 – Seca e gastos de água em casa – então e a Pecuária?
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje um projeto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei.
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