[VÍDEO] Seca extrema vs. Gestão energética
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Seca extrema vs. Gestão energéticaProjecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.
Ver mais sobre [VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o PerigoProjecto de Resolução n.º /XIII/2.ª (PAN) - Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano.
Ver mais sobre [VÍDEO] Por um sistema de preços máximos no setor do gásProjeto de Lei n.º 605/XIII/2.ª (PAN) - Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pela implementação do sistema de faturação detalhadaIntegração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil
Ver mais sobre Recomendação PAN “Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil”O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, participa no próximo Sábado dia 12 de Agosto, com a presença de Francisco Guerreiro e Sandra Marques, ambos Comissários Políticos Nacionais, na ação de arte aérea, na praia de Odeceixe, pela proteção da Costa Portuguesa face à ameaça de prospeção e exploração de petróleo e gás, e em nome do fim das monoculturas de eucaliptos que alimentam os fogos florestais.
Ver mais sobre PAN junta-se a vários ativistas pelo ambiente em mega ação que junta arte e ação políticaO PAN, Pessoas-Animais-Natureza, defende que a decisão do Governo espanhol de encerrar definitivamente a central nuclear de Garoña, em Burgos, volta a colocar na agenda a urgência de continuar o programa de desmantelamento do parque nuclear Espanhol, nomeadamente com o encerramento da Central Nuclear de Almaraz, a meros 100 quilómetros da fronteira com Portugal. Porém o partido mantém profundas preocupações com o tratamento e condicionamento dos resíduos que advirão do desmantelamento destas centrais.
Ver mais sobre PAN valoriza encerramento de Garoña mas mantém preocupação com a gestão de resíduos nuclearesTerminada a 2ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, é o momento de voltar a analisar a presença e a ação do PAN – Pessoas-Animais-Natureza na Assembleia da República e na sociedade portuguesa. Entre Projetos de Lei (40) e Projetos de Resolução (44), o PAN apresentou durante esta sessão legislativa 84 iniciativas e 150 perguntas/requerimentos ao Governo. Foram apresentadas 36 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2017 que permitiram a aprovação de 6 medidas emblemáticas nas áreas sociais, económicas, ecológicas e dos direitos dos animais. No pacote legislativo da reforma da floresta foi possível aprovar 14 medidas propostas pelo PAN.
Ver mais sobre PAN consolida a sua ação e contorna as restrições parlamentaresA votação final global do pacote da reforma florestal que decorre hoje no parlamento inclui medidas propostas pelo PAN e aprovadas no âmbito da negociação com o governo e com os restantes partidos.
Ver mais sobre Medidas do PAN que vão integrar a reforma da florestaO PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas que pretendem garantir apoio psicológico aos habitantes da região de Pedrógão Grande. Um mês após a tragédia que assolou o país e enquanto não existem respostas concretas sobre responsabilidades e futuras ações de prevenção, o PAN entende que é necessário continuar a apoiar os habitantes da região que se encontram atualmente numa situação fragilizada através do reforço de psicólogos no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
Ver mais sobre PAN pede apoio psicológico para habitantes da região de Pedrógão Grande