![](https://pan.com.pt/files/uploads/2023/10/5f081b6c-e670-4f7b-9dd0-de2de178a47a-1024x1024.png)
1221 resultados
-
-
Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à Habitação.
Ver mais sobre Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à Habitação. -
PAN/Açores desacredita Lei do Mar
Ver mais sobre PAN/Açores desacredita Lei do Mar -
Parlamento chumba iniciativa do PAN/Açores que previa fim das touradas
Ver mais sobre Parlamento chumba iniciativa do PAN/Açores que previa fim das touradas -
Recomenda ao Governo que no âmbito da revisão do PRR que vai empreender garanta a transparência sobre o impacto ambiental das alterações empreendidas e estude a inclusão de um aumento de verbas que permita criar uma componente de adaptação às alterações climáticas, assegurar uma maior ambição nos objetivos de eficiência energética e hídrica das habitações, garantir a irradiação das situações de alojamento não clássico até 2026 e reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que no âmbito da revisão do PRR que vai empreender garanta a transparência sobre o impacto ambiental das alterações empreendidas e estude a inclusão de um aumento de verbas que permita criar uma componente de adaptação às alterações climáticas, assegurar uma maior ambição nos objetivos de eficiência energética e hídrica das habitações, garantir a irradiação das situações de alojamento não clássico até 2026 e reforçar os meios para a investigação e combate à corrupção -
Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de faça parte e em especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, se posicione favoravelmente a um apelo firme para que a República Islâmica do Irão pare de usar a pena de morte como ferramenta para dissuadir os protestos em curso e assegure a imediata libertação de todos os manifestantes que foram arbitrariamente detidos na sequência da morte de Masha Amini
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que, no âmbito das organizações internacionais de faça parte e em especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, se posicione favoravelmente a um apelo firme para que a República Islâmica do Irão pare de usar a pena de morte como ferramenta para dissuadir os protestos em curso e assegure a imediata libertação de todos os manifestantes que foram arbitrariamente detidos na sequência da morte de Masha Amini -
Reforça e clarifica os impedimentos e os mecanismos de prevenção de conflitos de interesse aplicáveis aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Ver mais sobre Reforça e clarifica os impedimentos e os mecanismos de prevenção de conflitos de interesse aplicáveis aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos -
Pela condenação do Mundial 2022 no Qatar
Ver mais sobre Pela condenação do Mundial 2022 no Qatar -
Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior
Ver mais sobre Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior -
PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal
Ver mais sobre PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal