Sistema de verificação de incapacidade temporária
Consulta a Pergunta ao Governo 947/XIII/4
Ver mais sobre Sistema de verificação de incapacidade temporáriaConsulta a Pergunta ao Governo 947/XIII/4
Ver mais sobre Sistema de verificação de incapacidade temporáriaProjecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de ResidênciaConsulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 932/XIII/4
Ver mais sobre Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do VarzimProjeto de Lei n.º 1034/XIII/4.ª (PAN) — Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Parentalidade: mais direitos para as mulheres na gravidez e no partoOrçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade
Ver mais sobre ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidadeDenúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa
Ver mais sobre Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de LisboaConsulta a Pergunta ao Governo 876/XIII/4
Ver mais sobre Reincidência nos crimes de cariz sexualO respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.
Ver mais sobre Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em LisboaEste ano comemora-se também os 40 anos da sua publicação no Diário da República em Portugal e o quadragésimo (40.º) aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
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