O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal.
Ver mais sobre PAN agenda debate com vista à abolição das corridas de touros em portugalProjeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspectivos aos operadores económicos | Intervenção de André Silva.
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O PAN irá agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 16 de maio o debate de um projeto de lei que pretende implementar um sistema de depósito (“tara recuperável”) de garrafas de plástico, de vidro e de latas.
Ver mais sobre PAN quer implementar tara recuperável para garrafas de plástico, de vidro e latasO PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.
Ver mais sobre Reação ao veto presidencial da lei da identidade de géneroDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Incêndios e Reforma da Floresta | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.
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Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.
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No próximo dia 7 de maio, segunda feira, pelas 15h00 o Deputado do PAN, André Silva, acompanha a Comissão da Assembleia da República, a convite da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o conhecimento dos produtores e transportadores para assistir a um carregamento de animais no Porto de Setúbal.
Ver mais sobre PAN expõe falta de transparência e má fé dos negócios de exportação de animais vivosReapreciação do Decreto da Assembleia da República - Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.
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