[VÍDEO] Depósito de lamas contaminadas em zona protegida. E os terrenos do poluidor?
Audição do Ministro do Ambiente.
Ver mais sobre [VÍDEO] Depósito de lamas contaminadas em zona protegida. E os terrenos do poluidor?Audição do Ministro do Ambiente.
Ver mais sobre [VÍDEO] Depósito de lamas contaminadas em zona protegida. E os terrenos do poluidor?Projeto de Resolução n.º 1505/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área das doenças raras e da deficiência.
Ver mais sobre [VÍDEO] Adopção de medidas na área das doenças raras e da deficiênciaDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Petróleo em Aljezur? Medalha de Ouro para o pior investimentoO PAN, acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente sobre a decisão ilegal referente ao local de depósito de lamas contaminadas no Monumento Natural das Portas de Ródão, decorrente da operação de limpeza de resíduos de celulose do Rio Tejo.
Ver mais sobre PAN quer ouvir ministro do ambiente sobre decisão ilegal referente ao local de depósito de resíduos de celulose do tejoProjecto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal | Projecto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária" | Projecto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o actual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio | Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de protecção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal | Intervenções de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Medidas integradas para Prevenir e MitigarDeclaração de voto oral na Votação Final Global do Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género.
Ver mais sobre [VÍDEO] Aprovado! Autodeterminação das pessoas Trans e proteção das crianças IntersexoNo próximo dia 14 de abril, pelas 15h00 o PAN – Pessoas-Animais-Natureza junta-se, na Praça de Camões, à sociedade civil e a várias outras entidades vindas do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal, para marchar pelo clima até à Assembleia da República.
Ver mais sobre PAN junta-se à marcha global pelo climaProjeto de Resolução n.º 1462/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mais direitos para os Psicólogos que trabalham nas PrisõesProjeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizaçõesDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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