PAN disponibiliza apoio para combater precariedade dos CROA de Ribeira Grande

Não se verificam as condições mínimas de acolhimento e de bem-estar previstas na lei.

[VÍDEO] Conseguem ouvir? Financiamento dos Partidos

Veto do Presidente da República | Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII: - Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos) | Intervenção de André Silva.

PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais

Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas.

[VÍDEO] Tejo: 1.000.000€ para limpar o que as indústrias poluíram!

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Limpeza das Florestas – Sobre a mensagem da Autoridade Tributária

Permissão de entrada de animais em estabelecimentos comerciais reúne acolhimento

No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o texto final que deverá ser aprovado em votação final global, em Plenário, na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.

Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?

Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.

[VÍDEO] Alimentos Nocivos vs Interesses Económicos

Projeto de Resolução n.º 1341/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que crie um Comité Científico Eco-Agro-Alimentar | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?

Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.