Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto

Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública

Convocatória da Assembleia Local de Lisboa

Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).

[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono

Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica

Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.

Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN

NOTA INTRODUTÓRIA
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.

Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento.

[VÍDEO] Valor do trabalho suplementar e direito ao descanso compensatório

Projeto de Lei n.º 748/XIII/3.ª (PAN) Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, repondo o valor do trabalho suplementar e descanso compensatório | Intervenção de André Silva.