Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

[VÍDEO] #OE2019 | Contratação de 25 intérpretes de língua gestual portuguesa para o SNS

Orçamento do Estado para 2019 | Avocações 2º dia |
Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica || Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

Pedreira de Borba | a pergunta do PAN ao governo sobre a responsabilidade dos operadores por danos ambientais continua sem resposta

Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Esclarecimentos | Reportagem da TVI transmitida no Jornal das 8 a 15 de novembro de 2018

OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração

PAN negoceia incentivo à aquisição de bicicletas elétricas