Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória
Consulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4
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Ver mais sobre Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivosConsulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4
Ver mais sobre Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivosO PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalConsulta o Projeto de Lei 1135/XIII.
Ver mais sobre Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependênciaConsulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
Ver mais sobre Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionaisConsulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
Ver mais sobre Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosatoConsulta o Projeto de Resolução 2014/XIII.
Consulta a Pergunta ao Governo 1417/XIII/4
Ver mais sobre Denúncia de assédio laboral na DGAVO PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos