O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Ver mais sobre PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudoConsulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
Ver mais sobre Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionaisConsulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
Ver mais sobre Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solosConsulta a Pergunta ao Governo 1386/XIII/4
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O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
Ver mais sobre PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animalConsulta a Pergunta ao Governo 1328/XIII/4
Ver mais sobre Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em AljezurConsulta a Pergunta ao Governo 1329/XIII/4
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