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O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu
Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”
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Ver mais sobre O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiuDeclarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal
Ver mais sobre Estatuto Jurídico do AnimalO PAN leva a debate na próxima quinta-feira, dia 30 de Março, uma proposta de lei que visa a eliminação do prazo internupcial com o objetivo de assegurar a liberdade individual de cada pessoa para contrair casamento a seguir ao divórcio sem a imposição de um prazo.
Ver mais sobre PAN quer que homens e mulheres possam voltar a casar sem imposição de prazosO PAN leva a debate na próxima sexta-feira, dia 24 de março, uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa para assegurar a acessibilidade dos serviços públicos.
Ver mais sobre Proposta do PAN pede bolsa de intérpretes de língua gestual nos serviços públicosO PAN debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2015, registaram-se em todo o território nacional, 26783 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia).
Ver mais sobre PAN pede revisões à lei no contexto da violência domésticaO PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.
Ver mais sobre PAN pede mais apoio para os estudantes do ensino superior e melhores condições para as Forças e Serviços de SegurançaApós um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.
Ver mais sobre PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistidaInformação Escrita do Presidente da CML – Discurso PAN
Ver mais sobre “turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway”Voto de Protesto
PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest