PAN junta a sua voz à maior manifestação anti-tourada dos últimos tempos

Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas

Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.

Moção – Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade

PAN quer saber que medidas estão a ser tomadas para proteger animais selvagens em Monchique e Silves

PAN questiona Governo sobre alegada dualidade de critérios nas detenções feitas na praça de touros de Albufeira

Depois de vídeos amadores terem surgido nas redes sociais e de vários meios de comunicação terem reportado a invasão da arena, por parte de manifestantes pacíficos, o PAN questionou o Ministério da Administração Interna sobre a alegada passividade na gestão da violência dentro e fora da arena.

PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfim

O PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

PAN reforça campanha de outdoors com mensagem alusiva à isenção do pagamento de impostos pelos toureiros

O PAN vai reforçar amanhã a campanha de outdoors lançada há um mês que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa.

PAN exige censos para a caça e pede mais proteção das espécies nos locais afetados pelos incêndios

O PAN apresenta no final desta sessão legislativa duas propostas que pretendem mais rigor na preservação da fauna e das espécies cinegéticas.

[VÍDEO] Animais Errantes – mais campanhas de esterilização e de sensibilização

Petição n.º 410/XIII/3.ª Da iniciativa de Maria Margarida Dias da Silva Garrido e outros - Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018 | Projeto de Resolução n.º 1710/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que avalie o cumprimento da Lei n.º 27/2016 bem como continue a investir em campanhas de esterilização e de sensilização.

[VÍDEO] Lei da Identidade de Género – Reapreciação do Veto Presidencial

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa | Intervenção de André Silva.