Recomendação PAN “Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil”

Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil

Congresso anual sobre a Implementação de um Rendimento Básico arranca na Assembleia da República em parceria com o PAN

O PAN é parceiro do 17° Congresso BIEN – A Implementação de um Rendimento Básico, que decorre em Portugal entre 25 e 27 de Setembro de 2017. No dia 25 de Setembro os trabalhos têm início na Sala do Senado da Assembleia da República e terão continuidade, nos restantes dias, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

PAN questiona Ministério da Justiça sobre denúncia de maus tratos em estabelecimento prisional

Questionámos o ministério da justiça sobre uma denúncia da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/SOS Prisões de maus tratos a Ulisses Mendes Chaves, cidadão guineense e recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Esta denúncia já teve eco o ano passado nos órgãos de comunicação social mas continua sem haver um esclarecimento formal por parte das entidades responsáveis, sendo que são frequentes as queixas de maus tratos por parte de vários reclusos deste estabelecimento. Para além, disso o PAN pretende apurar qual a visão do governo para situações e denúncias como esta.

PAN apela ao fim do estigma social da amamentação em público

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza aprovou no seu Congresso no início deste ano uma moção pelo fim do estigma social/preconceito da amamentação em público. Este tema é um dos mais polémicos em todo o mundo. Portugal não é exceção apesar de mais moderado, o preconceito e a pressão social ainda é tão marcado que o mupi da Câmara Municipal de Lisboa para a campanha “Aleitamento materno: presente saudável, futuro sustentável”, que tinha uma mãe a amamentar em público, teve de ser retirado em Outubro de 2016 devido a críticas sociais.

Sobre as notícias que afirmam que profissionais de Engenharia Civil podem subscrever projetos de arquitetura

Nos últimos dois dias várias notícias afirmam que a Assembleia da República aprovou uma lei que visa permitir a Engenheiras/s civis assinarem projetos de arquitetura. Tal facto não corresponde à verdade.

Aplicação vai permitir aos cidadãos controlar o cuidado das Árvores de Lisboa por Proposta do PAN

A Assembleia Municipal de Lisboa votou ontem o Regulamento Municipal do Arvoredo do município. Das medidas consta uma inovadora proposta de alteração do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, cujo texto final aprovado por maioria com os votos contra do PCP, PEV e BE e votos favoráveis das outras bancadas, resultou já de um consenso alcançado na especialidade entre as restantes forças políticas.

PAN quer boletins de voto com sistema de “braille”

Demos hoje entrada de um projeto de lei que pretende assegurar às pessoas com deficiências visuais a faculdade de exercerem o direito de voto por via do sistema de "braille".

PAN continua a fazer a sua parte para o avanço das suas causas: Pessoas – sem abrigo

Discurso do PAN relativo ao Voto de Solidariedade e Pesar de Pedrogão Grande na Sessão de Assembleia Municipal de Lisboa

Discurso relativo ao Voto de Solidariedade e Pesar de Pedrogão Grande na Sessão de Assembleia Municipal de Lisboa

Voto de Solidariedade e Pesar – Pedrógão Grande

Voto de Solidariedade e Pesar