Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green
Consulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
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[VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural
Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Sismos: Incentivar a reabilitação urbana, mas com segurança
Projecto de Lei n.º 778/XIII/3.ª (PAN)- Revoga o regime excepcional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de fracções estabelecido, relativo a riscos sísmicos e outros | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Dragagens no Sado: Audição do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
Audição do Presidente da APA, Nuno Lacasta, a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado.
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[VÍDEO] Dragagens no Sado: Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética
Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado | Requerimento apresentado pelo PAN.
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Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”
Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.
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PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo
É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.
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PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos
Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).
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Fiscalização a pedreiras
Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4
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