[VÍDEO] Dia Mundial do Ambiente vs Pecuária Intensiva

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

Lei que regula venda de animais entra efetivamente em vigor amanhã

Amanhã, dia 5 de junho, entra plenamente em vigor a lei que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da Internet e que proíbe a venda de animais selvagens online.

[VÍDEO] Morte Medicamente Assistida: despenalizar a liberdade

Projeto de Lei n.º 418/XIII/2.ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida | Intervenção de André Silva.

Estudantes de Évora rejeitam cultura da violência na queima das fitas com o aplauso do pan

Depois dos estudantes de Setúbal, do Porto, de Coimbra e de Tomar, ontem foi a vez dos estudantes de Évora manifestarem a sua vontade em abolir a garraiada da Queima das Fitas.

[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado

Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.

PAN agenda debate com vista à abolição das corridas de touros em portugal

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal.

Recomendação – Alteração das normas da CARRIS relativas ao Transporte de Animais

[VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência

Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.

Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.

Práticas bárbaras no transporte de animais vivos levam PAN a chamar os ministros da agricultura e da economia ao parlamento

Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.