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PAN questiona Governo sobre descargas da Refinaria de Matosinhos
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PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida
Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
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PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado
Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
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PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre
Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.
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PAN pede audição sobre caso de alegada negligência em ecografia obstétrica
A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.
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PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura
Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.
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Convocatória: Reunião da Assembleia Distrital de Viseu
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Agricultura, Mar e FlorestasAlterações ClimáticasAmbienteAnimaisCultura e DesportoDireitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasEducaçãoJustiçaParlamento
Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
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Convocatória Assembleia Distrital do Porto
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