[VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente
Intervenção de André Silva (PAN) sobre o Relatório da CTI.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica IndependenteIntervenção de André Silva (PAN) sobre o Relatório da CTI.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica IndependentePetição pela prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das Terapêuticas Não Convencionais | Projeto de Lei 648/XIII (PAN).
Ver mais sobre [VÍDEO] Terapêuticas Não Convencionais – Atribuição das Cédulas ProfissionaisNa sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
Ver mais sobre PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência domésticaO PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogosProjecto de Lei n.º 649/XIII/3.ª (PAN) Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica | Projecto de Resolução n.º 1095/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Crianças com doença oncológica: maior proteção para as famíliasIntervenção sobre a Moção de Censura n.º 1/XIII/3.ª (CDS-PP) - Pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017 | André Silva (PAN) e António Costa (Governo).
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios: Posição do PAN sobre a moção de censura do CDSNo dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
Ver mais sobre PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantesProjeto de Lei n.º 639/XIII/3.ª (PAN) Torna mais transparentes as regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados assegurando aos consumidores o acesso à informação.
Ver mais sobre [VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informaçãoPetição n.º 271/XIII/2.ª Da iniciativa de José Manuel Franco Wallenstein Teixeira e outros - Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mochilas Escolares: diminuição do peso transportanto pelas criançasProjecto de Lei 640/XIII Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, consagrando o direito do trabalhador à desconexão profissional.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pelo direito à desconexão profissional