[VÍDEO] Petróleo em Portugal – O Governo quer ou não mais concessões?
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Psicólogos e Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde – Quando?
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado
Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Explorar Petróleo em Aljezur – Uma decisão incompreensível
Debate de Atualidade ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur" | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Agricultura Biológica e Internacionalização da Economia
Debate agendado pelo PS sobre políticas para a internacionalização da economia portuguesa | Intervenções de André Silva (PAN) e Carlos Pereira (PS).
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PAN agenda debate com vista à abolição das corridas de touros em portugal
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal.
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[VÍDEO] Por ações de Fiscalização Ambiental mais eficazes!
Projeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspectivos aos operadores económicos | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência
Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.
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PAN quer implementar tara recuperável para garrafas de plástico, de vidro e latas
O PAN irá agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 16 de maio o debate de um projeto de lei que pretende implementar um sistema de depósito (“tara recuperável”) de garrafas de plástico, de vidro e de latas.
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Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género
O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.
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