-
-
PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green
Instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .
Ver mais sobre PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green -
Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça
Consulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
Ver mais sobre Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça -
PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos
Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
Ver mais sobre PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos -
Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
Ver mais sobre Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário -
PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana
Duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
Ver mais sobre PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana -
Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green
Consulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
Ver mais sobre Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green
-
Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
Ver mais sobre Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
-
[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes -
[VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural
Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural
1419 resultados