Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

[VÍDEO] Insistir: Terça de Carnaval como feriado obrigatório

Projeto de Lei n.º 710/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Suinicultura: fechar os olhos à destruição

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] As pessoas com deficiência continuam a ser esquecidas

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

PAN apresenta medidas sobre alojamento local que não penalizam as famílias portuguesas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irrefletidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas.

PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animais

Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais.

Reação ao discurso de ano novo do Presidente da República

Linhas gerais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza - concorda com a análise do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca do ano que passou. Principalmente quando refere as enormes contradições que vivemos em 2017.

PAN quer restringir transporte de animais vivos

O PAN acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República.

PAN quer medidas de combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais

O PAN apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais.

[VÍDEO] #CircoSemAnimais – até todas as jaulas estarem vazias!

Projeto de Lei 695/XIII (PAN) Determina o fim da utilização de animais nos circos | Intervenção de André Silva.