Caras/os filiadas/os,
Ao abrigo do disposto no artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Distrital do Porto vem, por este meio convocar as/os suas/seus filiadas/os para a próxima Assembleia Distrital do Porto, que terá lugar no dia 9 de novembro de 2024 (sábado), entre as 17h00 e as 19h00 , no espaço PAN Porto, sito R. do Barão de Forrester 783, Porto, que tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Distrital.
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar a sua candidatura, que devem ser instruídas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, em vigor. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efetivos e suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 6 do artigo 3º º do referido Regulamento, devendo ainda respeitar as regras de paridade ser acompanhadas de uma moção de orientação política para o distrito e da indicação do respetivo mandatário/a. Salienta-se que só podem eleger e serem eleitos/as, filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas, nos termos previsto no Regulamento vindo a referir. O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 24 de outubro de 2024 , através de correio eletrónico para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da(s) lista(s) apresentada(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes. As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui https://www.pan.com.pt/estatutos-e-regulamentos/
PAN abraço,
A Comissão Política Distrital do Porto do PAN,