PANPorto

Convocatória para a Eleição da Comissão Política Concelhia da Trofa 2022

Caros/as Filiados/as,

a Comissão Política Concelhia da Trofa terminou o seu mandato a 11 de setembro de 2022, tendo a Comissão Política Distrital do Porto (mandatada pela Comissão Política Nacional) solicitado que diligenciasse a convocatória de ato eleitoral até 31 de outubro, uma vez que com apenas dois comissários efetivos era inviável tomarem decisões.

Como tal não se verificou, a Comissão Política Distrital do Porto, ao abrigo acordo com o artigo 3º. do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convoca todas as pessoas filiadas com residência no concelho da Trofa para uma Assembleia. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, que se realizará no dia 18 de dezembro, das 10h às 12h, numa sala do edificio da junta de Bougado (Avenida Paradela, 248, 4785-282 Trofa).

Convidam-se todos/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três e um máximo de sete elementos efectivos e um a três suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 2 de dezembro de 2022, através de correio electrónico, para o endereço distrital.porto@pan.com.pt

A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará os/as mandatários/as da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades. Para o efeito terá 48 horas após a notificação.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.

PAN abraço,

17 de Novembro de 2022