Caro/a filiado/a PAN do concelho de Matosinhos,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Matosinhos, para uma Assembleia Inaugural da Concelhia de Matosinhos. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2023, das 17h30 às 19h30, no Espaço PAN Porto – Rua Barão de Forrester, n.º 783, 4050-273, Porto.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três e um máximo de sete candidatos/as efetivos, de acordo com a proporção prevista no nº 5 e 6 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e fazer-se acompanhar de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respetivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 24 de janeiro de 2023, através de correio eletrónico, para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
Abraços.
Comissão Política Distrital do Porto