Caro/a filiado/a PAN do distrito do Porto,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no distrito do Porto, para uma Assembleia Distrital. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Distrital, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2022, no espaço PAN Porto (Rua Barão Forrester, 783, Porto), das 17h às 19h30.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de três e um máximo de quinze candidatos/as efetivos, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e fazer-se acompanhar de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 1 de dezembro de 2022, através de correio electrónico, para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
O Comissariado da Assembleia Distrital de Porto
16 de Novembro de 2022