AmbienteParlamento

Impactes ambientais, humanos, turísticos e económicos apresentados ao PAN em visita à região do Tâmega

Estudos de Impacte Ambiental devem ser realizados por organizações não-governamentais e não pelas empresas promotoras das barragens

No seguimento da visita de André Silva a vários locais na região do Alto Tâmega e do diálogo com a população e com entidades locais sobre as barragens previstas para o rio Tâmega – Alto Tâmega, Daivões, Gouvães e Fridão -, foi possível reunir várias conclusões sobre os fortes impactes que resultarão da aplicação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).

Das dez barragens do PNBEPH, seis estão indicadas para a bacia do Douro e quatro estão previstas para a bacia do Tâmega e vão impactar este rio e afluentes em quase toda a sua extensão. Toda a paisagem natural e cultural do Vale do Tâmega vai sofrer uma modificação preocupante e definitiva, com impactes muito concretos a vários níveis, que continuam sem ser esclarecidos pelo Governo na avaliação em curso para o PNBEPH, estudos estes que, na nossa perspectiva, deviam ser realizados por organizações não-governamentais.

Refira-se o caso do Rio Torno/Louredo na Barragem de Gouvães, no Sítio de Importância Comunitária Alvão/Marão, cujo estudo de impacte ambiental, encomendado pela empresa produtora de energia responsável pela construção das barragens, não garantiu um bypass ambiental no rio colocando em causa a qualidade da água.

Este foi apenas um dos exemplos apresentados no terreno ao PAN. Muitos outros há, nomeadamente a forte perda do potencial turístico da região e a inundação dos terrenos férteis que ainda são cultiváveis, o que afetará fortemente a dinâmica económica da Bacia do Tâmega e a criação de postos de trabalho estáveis com o êxodo para as cidades como consequência mais previsível.

A bacia do Tâmega representa um activo turístico estratégico nacional e regional. No caso de ficar comprometido ou diminuído este activo, representará para as empresas de animação turística da região uma perda de mais de 150.000 turistas potenciais que deixarão de procurar os recursos fluviais do Alto Tâmega.

Na presença de membros da Câmara Municipal de Amarante, do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e da Associação Pró-Tâmega, entre outros participantes da sociedade civil, foram debatidos os riscos decorrentes da eutrofização das águas paradas nas albufeiras das barragens, o que irá gerar um desequilíbrio irreversível no ecossistema da região e pode inclusive gerar problemas de saúde pública, questão que foi levantada por vários participantes neste debate.

As novas barragens são inúteis para cumprir os objetivos oficiais definidos no PNBEPH, que tem associado um modelo obsoleto de exploração energética e económica, conforme tem vindo a recordar o GEOTA .

“Existe todo um potencial económico associado ao território onde se pretende construir as barragens de Alto Tâmega, Daivões, Gouvães e Fridão que está a ser negligenciado e o facto de ter estado no local e escutado as preocupações das populações só aumenta as minhas preocupações sobre este tema”, explica André Silva.

O PAN pretende trabalhar com as restantes forças políticas na Assembleia da Republica para que se possa encontrar formas realistas de inverter a contínua degradação dest