Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica

Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.

Moção – “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”

“Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”

Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza”

Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos, identificar os problemas e traçar as opções adequadas no sentido de erradicar todas as formas de discriminação, promovendo o avanço da igualdade de direitos para todas as pessoas.

PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado

DIA DO ANIMAL – PAN Lisboa recomenda campanha de esterilização de animais de companhia

Por ocasião do Dia Mundial do Animal que se celebra hoje, 4 de outubro, o PAN Lisboa apresentou à Assembleia Municipal uma recomendação que visa a criação de uma campanha de esterilização de animais de companhia bem como ações de sensibilização da população para esta e outras temáticas.

[VÍDEO] Caça à raposa, à paulada e com matilhas: dizer basta à violência

Projecto de Lei n.º 983/XIII/3ª (PAN) - Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegética | Projecto de Lei n.º 982/XIII/3ª (PAN) - Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Equídeos e tração animal: proteger os animais

Projeto de Lei 980/XIII/3ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção | Projeto de Resolução 1785/XIII/3ª (PAN) - Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação | Intervenção de André Silva.

PAN quer ouvir com urgência Ministro da Cultura sobre os touros de morte em Monsaraz

Assembleia Local de Oeiras do PAN

Vimos por este meio convocá-los a comparecerem na sessão extraordinária da Assembleia Local de Oeiras do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

[VÍDEO] Equiparar atletas paralímpicos a olímpicos nos apoios e bolsas

Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas | Intervenção de André Silva.