Recomendação – Criação do Regulamento Municipal do Arvoredo de Almada

Recomendação – Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades

Assembleia Local de Cascais

No próximo dia 15 de julho de 2018 (domingo), a partir das 15 horas, vai realizar-se mais uma reunião da Assembleia Local de Cascais.

Quanto pesam as nossas vidas? O peso das nossas escolhas

O que vou partilhar trata-se de um pequeno cálculo, nu e cru, sobre o peso real das "coisas" que consumimos ao longo de uma vida, numa média de 80 anos (actual Esperança de Vida à Nascença).

Votação final do projeto do PAN que quer mais informação na fatura da água

O projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores.

PAN questiona governo sobre falta de profissionais no serviço nacional de saúde

O PAN endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, duas questões refletindo a carência de oftalmologistas e higienistas orais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

PAN questiona governo sobre entrada em Portugal de madeira ilegal proveniente do Congo

O PAN questionou hoje o Governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), sobre a alegada entrada de madeira ilegal proveniente do Congo em Portugal para distribuição para toda a Europa, realidade amplamente noticiada pela imprensa nacional esta semana.

PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.

Não vai haver prorrogação para a lei do fim dos abates

Isto significa que a partir de setembro é proibida a possibilidade dos canis poderem continuar a abater animais saudáveis indiscriminadamente, em vez de os tentarem encaminhar para adoção ou investirem nas campanhas de esterilização.

Lei que possibilita a entrada de animais em estabelecimentos comerciais entra hoje em vigor

Hoje, dia 25 de junho, entra em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.