Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares
É urgente prevenir e assegurar os direitos das vítimas e dos seus filhos.
Ver mais sobre Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares
3089 resultados
-
-
André Silva nos Açores pela representação Parlamentar do PAN no arquipélago
O programa do PAN para as eleições regionais de 2016 é vasto e inclui medidas que não se limitam a mitigar as questões ligadas ao agravamento das condições de vida dos açorianos, mas que iniciem um novo paradigma de relações económico sociais.
Ver mais sobre André Silva nos Açores pela representação Parlamentar do PAN no arquipélago -
A grande Tipuana da Praça São João Bosco em risco?!
O PAN teve conhecimento que estariam a efectuar obras no Jardim em frente ao Cemitério dos Prazeres, na Praça João Bosco, com recurso a maquinaria pesada e com corte de raízes em zona de protecção de uma árvore.
Ver mais sobre A grande Tipuana da Praça São João Bosco em risco?! -
Recomendação “Criação pelo Município de uma loja de empréstimos” – Aprovada por Maioria
É um dado adquirido que o modelo «extrair-fabricar-descartar » não é mais exequível, dado o caráter finito de muitos recursos naturais, pelo que é premente tomar medidas que prolonguem a vida dos produtos e materiais.
Ver mais sobre Recomendação “Criação pelo Município de uma loja de empréstimos” – Aprovada por Maioria -
PAN vai aprovar Orçamento do Estado para 2017
O Governo mostrou-se disponível para uma escuta mais ativa das preocupações dos cidadãos que, até Outubro de 2015, não estavam representados na Assembleia da República.
Ver mais sobre PAN vai aprovar Orçamento do Estado para 2017 -
PAN conquista benefício fiscal para agricultura biológica
Esta é uma das medidas que integra o documento "20 Contributos para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica" desenvolvido pelo PAN.
Ver mais sobre PAN conquista benefício fiscal para agricultura biológica -
Governo acolhe proposta do PAN que prevê apoios para construção de canis municipais
A recente lei n.º 27/2016 prevê medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial de Animais.
Ver mais sobre Governo acolhe proposta do PAN que prevê apoios para construção de canis municipais -
Governo vai formar técnicos em Agricultura Biológica por proposta do PAN
Esta proposta pretende atenuar um problema do sector, uma vez que os agricultores que pretendem converter ou proceder a investimentos em Agricultura Biológica têm muitas dificuldades junto da entidade de tutela por falta de técnicos com formação em Agricultura Biológica.
Ver mais sobre Governo vai formar técnicos em Agricultura Biológica por proposta do PAN -
Mobilidade elétrica: Governo aceita proposta do PAN para renovação das frotas do Estado
Portugal vai ter 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019.
Ver mais sobre Mobilidade elétrica: Governo aceita proposta do PAN para renovação das frotas do Estado -
PAN conquista taxa de IVA reduzida para produtos de apoio a pessoas com deficiência
As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.
Ver mais sobre PAN conquista taxa de IVA reduzida para produtos de apoio a pessoas com deficiência