No passado dia 11 de Setembro assinalou-se o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, em memória dos profissionais vitimados nos atentados de 2001. Um dia que deveria ser, por excelência, uma oportunidade para enaltecer a nobreza, bravura e altruísmo destes profissionais e relembrar aqueles que partiram no cumprimento do dever. Mas, curiosamente, não é uma perspectiva consensual.
Ao invés disso, fomos brindados com o silêncio ensurdecedor do Governo, que, muitas vezes, se apressa em homenagear e reconhecer o extraordinário papel dos bombeiros em outras ocasiões, como o combate ao incêndio no Hospital de Ponta Delgada, mas que, neste dia, nos deixou um gosto amargo de desconsideração. E não podemos esquecer o timing: o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, data instituída desde 2008, mas que, aparentemente, não consta no calendário da governação.
Temos, portanto, um Governo que se destaca pela sua “habilidade” em ignorar quem desempenha uma actividade que constitui um alicerce basilar das sociedades, representando um papel vital na defesa e salvaguarda das pessoas, animais, natureza e património. Sobretudo após o exemplar serviço prestado por estes profissionais no combate aos incêndios de deflagraram na Madeira. Mas, em vez disso, ficamos com o eco do silêncio, que fala mais alto do que qualquer discurso – uma escolha ousada em tempos de comunicação instantânea.
Infelizmente, nada disto nos surpreende, porquanto, da prática tem resultado, que a profissão de bombeiro tem vindo a ser reiteradamente menosprezada por este Governo, que procura “dar migalhas” aos bombeiros na expectativa de serenar as reivindicações da classe. Veja-se a intenção do Governo em aprofundar o estatuto social do bombeiro através da, ilegal, atribuição de apoios pela realização de trabalho voluntário. À cautela, não será excessivo recordar os aspirantes a doutores de direito que a jurisprudência se tem pronunciado sobre a ilegalidade da atribuição de apoios pecuniários ao trabalho voluntário, especialmente o realizado por bombeiros. Então, se declarada a ilegalidade destes apoios, estes vão ser devolvidos?…
Em Maio deste ano o Governo assumiu publicamente que iria responsabilizar-se por cerca de 50% dos encargos com as reformas antecipadas dos bombeiros voluntários. Mas, agora, tenta socorrer-se da (i)legalidade da antecipação da idade da reforma dos bombeiros para inviabilizar a aprovação do estatuto do bombeiro profissional. Este nunca será um obstáculo à aprovação do documento. Para tanto, já foram realizadas alterações, caindo por terra esse argumento.
A atualização dos salários dos bombeiros, o aumento do financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros no transporte de doentes não urgentes e o reconhecimento desta profissão como sendo de risco, são sinais de progresso para a classe pelos quais o PAN/Açores lutou e continuará a lutar.
Aqui chegados, o Dia Nacional do Bombeiro Profissional poderia ter sido uma oportunidade de ouro do Governo para engrandecer o empenho da classe, mas optou pela indiferença, servindo para alavancar as diferenças entre profissionais e Executivo.
Dito isto, a ausência de reconhecimento é, para além de um desrespeito flagrante, emblemática de uma cultura que prioriza os aplausos que vêm de dentro do palácio ao invés dos que ecoam da sociedade. Resta-nos esperar que este Governo reacenda a chama da gratidão, resgatando um pouco da humanidade perdida no labirinto das políticas públicas.