[VÍDEO] Pelo reforço de nutricionistas nas escolas e no SNS
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Seca extrema vs. Gestão energética
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
Análise do Relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.
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[VÍDEO] Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2016
Análise do RASI 2016 | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o Perigo
Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.
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PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.
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[VÍDEO] Por um sistema de preços máximos no setor do gás
Projecto de Resolução n.º /XIII/2.ª (PAN) - Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano.
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[VÍDEO] Pela implementação do sistema de faturação detalhada
Projeto de Lei n.º 605/XIII/2.ª (PAN) - Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.
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PAN negoceia envelope financeiro para cumprir a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 verbas e prazos concretos para dar cumprimento à ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’ recentemente aprovada, com contributos do PAN. As medidas agora apresentadas e desenvolvidas, com contributos do sector, pretendem atribuir montantes de investimento prioritários, por ações, a desenvolver e de acordo com os eixos de intervenção do Plano de Ação da Estratégia Nacional (Resolução de Conselho de Ministros de 27/07/2017) .
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PAN coloca Saúde e Educação na linha da frente das negociações para o Orçamento do Estado
Após a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
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