Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais
Consulta a Pergunta ao Governo 1242/XIII/4
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O crescimento do PAN
A história do nosso partido começou em 2009, na altura com o nome de Partido Pelos Animais (PPA). Em 2011 foi inscrito no Tribunal Constitucional com o nome de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e, mais tarde, a sua designação foi alterada para Partido Pessoas-Animais Natureza.
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Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1099/XIII.
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Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados
Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.
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Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório
Consulta o Projeto de Lei 1101/XIII.
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[VÍDEO] Técnicos Auxiliares de Saúde: Regulamentar a profissão
Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] O reforço dos Cuidados Paliativos
Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN) - Planeamento de recursos humanos no sector da saúde | Intervenção André Silva.
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Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
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