[VÍDEO] Utilização de canábis para fins medicinais
Projeto-lei n.º 727/XIII/3ª - Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais | Intervenção de André Silva.
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Ver mais sobre Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animaisO PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
Ver mais sobre Animais deixam de ser coisas em PortugalNo pretérito dia 27 de setembro do corrente ano, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa a Recomendação 10/118 – Apresentação pública conjunta dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”, “Pavimentar Lisboa” e Plano para a Mobilidade Ciclável, proposta pelo Grupo Municipal do PAN.
Ver mais sobre Segurança de peões e veículos nas obras em curso no espaço públicoO PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
Ver mais sobre PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagensTeme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.
Ver mais sobre PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica NacionalPropostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
Ver mais sobre OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidadePAN vota Contra o Parecer das Comissões relativamente à Petição do Jardim do Caracol da Penha de França
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O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
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