PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira

Requerimento – Habitação e programa Habitar o centro histórico

PAN/Açores apresenta voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2021

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

PAN quer Proteção do Barco Rabelo e do Património Naval do Douro

Um estaleiro que há mais de um século repara e constrói de forma artesanal as embarcações tradicionais do Rio Douro: os barcos rabelos, e que vê agora a sua continuidade em risco.

Voto de Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher

Recomendação do PAN Lisboa – Aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica e de género

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.