Animais deixam de ser coisas em Portugal
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
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PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens
O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
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PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica Nacional
Teme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.
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OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade
Propostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
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Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais
O Natal está a chegar, e com ele a magia dos Circos.
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Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelho
O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
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PAN questiona Ministério sobre captação de investimento do grupo Tesla em Portugal
O PAN questionou o Governo sobre a promoção de esforços para garantir o investimento do grupo Tesla em Portugal, nomeadamente em redes de supercarregadores, centros de inovação tecnológica e na construção de uma Giga Factory.
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Convocatória para o V Congresso PAN
O V Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa*, com morada em Alameda da Universidade, Cidade Universitária, Lisboa (linha amarela do Metro, saída Cidade Universitária), no dia 7 de Janeiro.
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Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares
É urgente prevenir e assegurar os direitos das vítimas e dos seus filhos.
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André Silva nos Açores pela representação Parlamentar do PAN no arquipélago
O programa do PAN para as eleições regionais de 2016 é vasto e inclui medidas que não se limitam a mitigar as questões ligadas ao agravamento das condições de vida dos açorianos, mas que iniciem um novo paradigma de relações económico sociais.
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