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PAN pretende reforçar o bem-estar animal no transporte de animais vivos
No passado mês de junho, registou-se mais um caso envolvendo o transporte de animais vivos, em que um bovino, que se encontraria a bordo de uma embarcação junto ao Porto de Setúbal para ser transportado, caiu ao rio Sado e conseguiu ser resgatado com vida ao contrário de outros casos que ali têm ocorrido.
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PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas
"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.
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Comunicado – Saída de Cristina Rodrigues do PAN
A este tempo, queremos assegurar-vos que os mais recentes episódios em torno da vida do nosso partido não alteraram os nossos objetivos e não influenciarão o nosso foco.
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PAN vai reapresentar proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.
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PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”
Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.
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PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais
À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.
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Banco de Portugal: Reação de André Silva às Declarações do Primeiro Ministro
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PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações
De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.
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PAN defende reforço dos meios de deteção da COVID-19 à entrada no país
A OMS, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Associação Internacional de Transporte Aéreo recomendam que, à chegada, os passageiros apresentem uma declaração de saúde com teste negativo.
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