Na sequência de várias denúncias e de vários incidentes envolvendo o transporte de animais vivos, o Grupo PAN – Pessoas-Animais-Natureza pretende dar entrada na próxima sessão legislativa de uma iniciativa que visa promover o reforço do bem-estar animal aquando do seu transporte. No passado mês de junho, registou-se mais um caso envolvendo o transporte de animais vivos, em que um bovino, que se encontraria a bordo de uma embarcação junto ao Porto de Setúbal para ser transportado, caiu ao rio Sado e conseguiu ser resgatado com vida ao contrário de outros casos que ali têm ocorrido. Incidente este que motivou nova interpelação do PAN junto do Ministério da Agricultura.
No entender do PAN, Portugal deve assumir uma posição de dianteira neste debate, dado que é manifestamente conhecido que as longas viagens, muitas vezes superiores a 8 horas, provocam stress nos animais, que viajam em espaços reduzidos, sujeitos a mudanças de temperatura, a restrição de comida e água e aos impactos resultantes da própria movimentação do veículo de carga, poem em causa aquilo que é o bem estar animal”, defende a líder parlamentar e deputada do PAN, Inês de Sousa Real. Em face das inadequadas e até más condições de transporte, muitos animais ficam feridos ou doentes durante o percurso. De acordo com dados do Parlamento Europeu (PE), “todos os anos, milhões de animais são transportados em longas distâncias, entre países da União Europeia e para países terceiros, para reprodução, criação ou abate, assim como para competições e para o comércio de animais de estimação. Nem todos os animais chegam vivos ao local de destino”, destaca.
Em junho passado, o Parlamento Europeu aprovou a criação de uma comissão de inquérito para analisar alegações de infração e de má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte no interior e no exterior da União. É neste contexto que o PAN pretende, já na próxima sessão legislativa, “avançar com a apresentação de uma iniciativa que vise precisamente reforçar o bem-estar animal no transporte terrestre, marítimo e aéreo”, anuncia Inês de Sousa Real.
Relativamente a um dos últimos casos conhecidos em Portugal, envolvendo o transporte de animais vivos a partir de Setúbal, o PAN voltou a inquirir o Ministério da Agricultura sobre o caso, na ausência de um cabal esclarecimento por parte deste organismo a uma pergunta colocada em junho. O PAN pretende assim que o ministério, liderado por Maria do Céu Albuquerque, venha prestar os esclarecimentos em falta.