O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solosConsulta a Pergunta ao Governo 1387/XIII/4
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Projecto-Lei n.º 1100/XIII/4ª (PAN) - Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados.
Ver mais sobre [VÍDEO] Rotulagem OGM – Pela TransparênciaConsulta o Projeto de Lei 1099/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.
Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.
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Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.
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Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN) - Planeamento de recursos humanos no sector da saúde | Intervenção André Silva.
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Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.
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Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
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