Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva
Ver mais sobre PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público
Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável
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O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Ver mais sobre PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudoConsulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4
Ver mais sobre Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratóriaConsulta a Pergunta ao Governo 1445/XIII/4
Ver mais sobre Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivosConsulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4
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O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalConsulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
Ver mais sobre Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionaisConsulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
Ver mais sobre Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
